Utilização e logística operacional dos veículos da CGTI

OBJETIVO

Estabelecer procedimentosdiretrizes padronizadospadronizadas para solicitação, autorização, utilização, controle operacional, abastecimento e devolução dosde veículos oficiais utilizadosno pela Coordenadoria Geral de Tecnologiaâmbito da InformaçãoCGTI, (CGTI), garantindo:assegurando:

• uso racional e eficiente dos recursos públicos;
• rastreabilidade das atividades externas;
• controle administrativo e operacional da frota;
• segurança institucionalinstitucional, patrimonial e patrimonial;dos condutores;
• conformidade com os princípios da administração pública.

REFERÊNCIAS

Este documento segue as diretrizes estabelecidas seguintes instrumentos:

• Decreto Municipal nº 26.318/2021 – utilização de veículos oficiais
• Instrução Normativa SEAD nº 04/2022 – infrações de trânsito
• Instrução Normativa SEAD nº 05/2022 – acidentes de trânsito
• princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal
• políticas de governança e controle patrimonial da Administração Pública.

ABRANGÊNCIA

Aplica-se a:

• servidores da CGTI;
• colaboradores formalmente autorizados;
• condutores designados;
• gestores responsáveis pela logística da frota;
• envolvidos em atividades externas de suporte técnico, manutenção de infraestrutura ou atividades administrativas que demandem deslocamento institucional.institucionais.

DEFINIÇÕES

• Veículo oficial: Veículobem pertencente ou disponibilizado à Administração Públicapúblico destinado exclusivamente à execução de atividades institucionais.
• Condutor autorizado: Servidorservidor ou colaborador formalmentehabilitado, habilitadoautorizado e autorizado pela chefia da unidadecadastrado para condução de veículo institucional.o.
• Mapa de utilização de veículo: Registro administrativoregistro obrigatório contendo dados deoperacionais da utilização do veículo, incluindo motorista, finalidade, quilometragem e horário.o.
  

REGRAS GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOSPROCEDIMENTOS

OsSolicitação veículose oficiaisAutorização: destinam-seA exclusivamenteutilização aode serviçviaturas deverá estar vinculada a demanda institucional previamente definida, com validação da CGTI,chefia imediata.

Planejamento Logístico: Os atendimentos externos deverão ser organizados com base em critérios de proximidade geográfica, priorizando rotas otimizadas e redução de deslocamentos improdutivos.

Utilização do Veículo: O uso é exclusivo para fins institucionais, sendo vedada qualquer utilização para fins particulares.particular.

SãRegistro Operacional: O mapa de utilização obrigatóriosdeverá oser preenchido integralmente, garantindo rastreabilidade e controle.

Abastecimento: O abastecimento deverá observar os procedimentos da SEAD, sendo realizado apenas por condutor devidamente cadastrado.

Devolução: O veículo deverá ser devolvido em condições adequadas de uso, limpo, organizado e com registros devidamente atualizados.

 

INSTRUÇÕES DE TRABALHO

Regras Gerais

• Manter zelo, a conservação, a limpezao e a organização internalimpeza do veículo durante todo o usouso;
e
• Realizar ao final de cada expediente ou atendimento.

  Compete ao condutor realizar verificaçinspeções de rotina, conforme periodicidade mínima:

  nimas:
  • diariamente: nível dediária: combustível e condições visíveis dos pneus;
  • semanalmente:semanal: óleo, água do limpador de para-brisa, aditivo do radiador e nívelitens de óleo;básicos;
  • sempre que necessário:contínua: integridade geral do veículo.geral;

  O

• Preencher corretamente o mapa de usoutilização;
do
• Priorizar veículo deverá ser preenchido corretamente. Caso haja necessidade de folhas adicionais, estas deverão ser solicitadas à chefia.

  O compartilhamento da frota entre turnosturnos;

é
• Cumprir regrarigorosamente prioritária, visando racionalização dos recursos públicos.

  Alterações nosos horários estabelecidosestabelecidos.

nesta

CGTI

Logística somenteOperacional poderão– ocorrer mediante autorizaçãoTurno da chefia imediata.

LOGÍSTICA OPERACIONAL – TURNO DA MANHÃManhã

A

saída dos veículos no período da manhã deverá ocorrer impreterivelmente
• Saída: até as08h30;
8h30, já considerado o tempo necessário para organização e separação dos equipamentos.

O retorno deverá ocorrer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário de início do intervalo para almoço, preferencialmente

• Retorno: entre 12h30 e 12h45,12h45;
a
• Finalidade fimdo retorno antecipado:
  • descarga de viabilizarequipamentos;
  a descarga dos equipamentos, sua devida
  • organização e etiquetagem,etiquetagem;
  bem como a realização de despachos,
  • registros eadministrativos.
  demais
  procedimentos
administrativos

correlatos. 

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LOGÍSTICALogística OPERACIONALOperacional – TURNO DA TARDE

A saída dos veículos no períodoTurno da tardeTarde

deverá

ocorrer impreterivelmente
• Saída: até as14h30;
14h30, já considerado o tempo necessário para organização e separação dos equipamentos.

O retorno deverá ocorrer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao término da jornada de trabalho, preferencialmente

• Retorno: entre 16h30 e 16h45,16h45;
a
• Finalidade: fim
  de
  • encerramento possibilitaroperacional;
  a descarga dos equipamentos, sua adequada
  • organização e etiquetagem, bem como a realização de despachos,materiais;
  registros, demais procedimentos administrativos correlatos
  • registros e o planejamento dos chamados do dia útilseguinte.
  subsequente.

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LOGÍSTICA OPERACIONAL – EXCEÇÕES

Eventuais exceçExceções aoOperacionais horário

estabelecido deverão
• Devem ser previamente solicitadas e devidamente justificadas por e-mail à chefiachefia;
competente,
• Dependem parade análise e deliberaçautorização.

  Com o objetivoformal;

de maximizar a eficiência logística e a economicidade no consumo de combustível e no tempo de deslocamento dos técnicos, deverá
• Devem ser priorizadaregistradas aquando programaçaplicável.

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Otimização de atendimentosAtendimentos

por

critério de proximidade geográfica, organizando-se os
• Agrupar chamados por rotasregião;
otimizadas.
• Prever Sempre que possível, recomenda-se a inclusão de um ou dois chamadosatendimentos adicionais na mesma região,localidade;
de modo que, caso os atendimentos inicialmente previstos sejam concluídos em prazo inferior ao estimado, haja alternativas viáveis de deslocamento imediato, evitando
• Reduzir ociosidade e retrabalhodeslocamentos logístico.
  desnecessários.

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LOGÍSTICA OPERACIONAL – REVEZAMENTO DE VEICULOS

Quando houver necessidadeRevezamento de revezamento de veículos, seguir as seguintes orientações:

1. Os técnicos escalados para o período da tarde deverão iniciar os atendimentos externos já tendo usufruído integralmente do intervalo para almoço, de modo a evitar interrupções na execução dos chamados e assegurar a continuidade operacional.
2. A saída deverá ocorrer:Veículos
   • até às 13h30, para servidores com almoço estabelecido às 12h; ou
   • até às 14h30, para servidores com almoço estabelecido às 13h.

COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS ENTRE TURNOS

Havendo apenas um veículo disponível, este deverá ser obrigatoriamente compartilhado entre os turnos da manhã e da tarde.

O técnicoInício do turno da tarde deverácom conduzirintervalo já realizado;

Saídas:

• até 13h30 (almoço mesmoàs veículo12h);
utilizado
• até no14h30 turno(almoço daàs manhã,13h).
observados

os

horários

---

Compartilhamento de retornoFrota

estabelecidos

nesta
• Com Instruçãoapenas deum Trabalho.
  veículo:

  Quandouso houverobrigatório entre turnos;

• Com dois ou maismais: veículos disponíveis, poderá ser adotadaдопуска logística independenteindependente, pormantendo turno,economicidade.
observando-se

sempre

---

a

Agendamento economicidadede eVeículos a necessidade do serviço.

SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS(SEAD)

• Atendimentos internos, demandas urgentes ou ocorrências não previstas poderão justificar ajustes nos horários operacionais.
• Da situaçSolicitação excepcional deverá ser previamente autorizada pela chefia imediata e registrada quando aplicável.

 

AGENDAMENTO DE VEÍCULOS DA SEAD

Quando houver necessidade de reserva ou utilização adicional de veículos, deverá ser realizado agendamento prévio junto à zeladoria.

O agendamento deverá ser solicitado por meio dovia e-mailmail: institucional: agendafrota@sorocaba.sp.gov.br (com a chefia em cópia),; observada

Antecedência: a

antecedência necessária e a disponibilidade da frota.

A solicitação de agendamento de veículos

• 48h para deslocamentos locaislocais;
deverá
• 72h serpara efetuada,viagens preferencialmente,intermunicipais/interestaduais;
com

antecedência

mínima

Deve de 48 (quarenta e oito) horas, informandoconter: data, horário, local de destino e permanência,ncia.

com exceç

---

Condução dose trabalhosResponsabilidade

• Exigência de rotina.

  A solicitação de agendamento de veículos para viagens intermunicipais e interestaduais deverá ser realizada com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas através de e-mail para o Secretário responsável e, após autorização, será remetido ao e-mail agendafrota@sorocaba.sp.gov.br.

  
  

  Condução, Responsabilidade e Ocorrências

  O servidor somente poderá conduzir veículo oficial se possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH)CNH válida e compatívelvel;

com
• Cadastro aobrigatório categoriana exigidaSEAD;
para
• Responsabilidade ointegral veículodo acondutor ser conduzido, estiver previamente autorizado e devidamente cadastrado junto à SEAD para fins de utilização e abastecimento, assumindo responsabilidade funcional pela guarda,sobre uso e conservaçãoo;
do
• Cumprimento veículo durante o período em que estiver sob sua posse.

  O condutor deverá respeitar integralmente asdas normas de trânsitonsito.

e

conduzir o veículo com cautela.

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Infrações de trânsito, multas, pontuações e demaisOcorrências

consequências

legais
• Infrações são de responsabilidade exclusiva do condutor.
  condutor;
• Em caso de defeitodefeito: ou ocorrência mecânica, a chefia da imediata deverá ser comunicada imediatamente para orientação e providências.

  Em caso de acidente/colisão, o condutor deverá:

  • comunicar imediatamente a chefia;
  • comunicarEm a área responsável pela manutenção/frota;
  • preservar evidências (fotos, identificaçãocaso de envolvidosacidente:
    • comunicar chefia e testemunhas);setor responsável;
    • registrar ocorrênciaevidências;
    na
    • acionar autoridade policial quando aplicável;necessário;
    • formalizar relato por e-mailmail.
    para
    instrução de eventual processo administrativo

  
  OObservação: o veículo de prefixo nº 1127 éexige comunicação únicoprévia que possui garantia de fábrica, devendo qualquer ocorrência ser comunicada antes depara qualquer intervenção.

   

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  Conduta e Imagem Institucional

  • É vedada conduta ofensivainadequada no trânsito,nsito;
  considerando
  • Deve-se opreservar risco de exposição indevida daa imagem doinstitucional;
  servidor e da Administração Pública.

  O condutor deverá atentar-se aos roteiros utilizados, considerando que nã

  • Não há isenção de pedágio nas rodovias da região.

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  Atualização

  ATUALIZAÇÃO/CADASTRO DEde CNH: SempreAtualizações quedevem houverser renovaçãoinformadas ouvia atualizaçformulário institucional (https://forms.gle/SihHB6TZeRavwWes7) para regularização cadastral dajunto CNH,à o condutor deverá preencher o formulário (https://forms.gle/SihHB6TZeRavwWes7) para atualização na Seção de Apoio Administrativo (SEAD).SEAD.

  
  

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  DISPOSIÇÕES FINAIS

  • O cumprimento desta Instrução de TrabalhoIT é obrigatóriorio;
  e
  • O visadescumprimento garantirpoderá aensejar continuidaderesponsabilização doadministrativa;
  serviço, a integridade da frota e a boa prática administrativa.

  Os casos

  • Casos omissos serão resolvidosdeliberados pela chefia imediata,imediata;
  com
  • Dúvidas basedevem noser interessedirecionadas público e nas rotinas administrativas vigentes.

    Em caso de dúvida, o servidor deverá consultar a chefia daà SSTEC ou aDGTI.

  DGTI antes de realizar qualquer procedimento.